Levantamento arquitetônico para usucapião: a base técnica que garante seu processo
Você sabia que, para dar entrada em um processo de usucapião, não basta apenas ter documentos e um advogado? É necessário apresentar um levantamento arquitetônico completo e preciso do imóvel, com plantas, medidas, divisas, confrontações e memoriais descritivos que estejam de acordo com as exigências do cartório e da prefeitura.
O que é usucapião?
Usucapião é o instrumento jurídico que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel após um período de posse prolongada, pacífica e contínua, desde que preenchidos os requisitos legais.
É uma forma de regularizar a situação de quem mora, cuida e mantém um imóvel como se fosse seu, mas ainda não tem a escritura no nome.
O papel do arquiteto no processo de usucapião
Muita gente pensa que usucapião é só papelada e advogado. Mas, na prática, o processo exige:
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Levantamento topográfico e cadastral do imóvel;
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Planta de situação e localização com todas as divisas e confrontações;
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Verificação de conformidade com a lei de uso e ocupação do solo;
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Regularização de edificações (se houver construção sem aprovação);
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Certidões municipais (IPTU, alvarás, zoneamento);
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Memoriais descritivos precisos para registrar a matrícula no cartório.
É exatamente nesse ponto que atuo. Com formação em arquitetura e experiência em regularização fundiária, eu cuido de toda a documentação técnica, garantindo que o imóvel esteja georreferenciado, com medidas corretas e dentro das normas municipais — o que evita retrabalho e acelera o andamento do processo.
Pare de perder tempo com documentos errados. Tenha o levantamento arquitetônico completo que o cartório exige.
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